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Everton Aureliano

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A

Achille Arantes

Comentário · há 11 anos

Animais, estatuto de senciente

Léo Rosa · há 11 anos

Logo vão prender o pessoal do combate a pragas por estarem promovendo guerra química contra os isentos e ratos domésticos.

O pessoal do combate à dengue está com os dias contados, afinal, que direito temos nós de atentarmos contra a vida dos mosquitos, direito personalíssimo garantido na Constituição Cidadã.

Nem vou falar do pessoal da pecuária, serão acusados de estupro e violação dos direitos reprodutivos de seus plantéis por escolherem matrizes e decidirem sobre sua reprodução.

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Caroline Meith de Souza

Artigo · há 12 anos

Aplicação do artigo 191 CPC nos processos eletrônicos

Artigo 191 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 Art. 191. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de...

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Paulo Cesar Siqueira

Comentário · há 12 anos

Aplicação do artigo 191 CPC nos processos eletrônicos

Caroline Meith de Souza · há 12 anos

Não acredito neste conceito. A regra processual é clara ao estipular os prazos e não existe no seu corpo qualquer distinção quanto a forma de tramitação, por óbvio, por ser anterior ao surgimento do processo eletrônico. Neste sentido, não havendo qualquer alteração do dispositivo processual por lei nova não cabe ao magistrado interpretar de forma contrária ao texto legal. O direito é sim dinâmico, mas por conta da omissão do legislador não poderá ao magistrado legislar, alterar ou afastar a aplicação da norma vigente. Estaremos entrando em um mundo perigoso e totalmente inseguro, mormente por se tratar de regras processuais.

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